RESOLUÇÃO Nº 2.997 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Revogada) ALTERA O ART. 10, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 1.556-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, O ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.660-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010, O ART. 25 DA RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.996 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.002467/2012-80. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002467/2012-80 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.995 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 968/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 409/2010-ANTAQ, À EMPRESA VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.992 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001411/2012-48. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001411/2012-48 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.991 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.223/2011-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789/2011-ANTAQ, À EMPRESA B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.990 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.492/2012-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 858/2012-ANTAQ, À EMPRESA IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.989 – ANTAQ, DE 25 DE JULHO DE 2013. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 191/2022, de 2 de dezembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 814-ANTAQ, DA EMPRESA NAVIUM ENGENHARIA, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.988 – ANTAQ, DE 25 DE JULHO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 194/2022, de 6 de dezembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 435-ANTAQ, DA EMPRESA NAVIUM ENGENHARIA, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 2.987 – ANTAQ, DE 25 DE JULHO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 310-ANTAQ, DA EMPRESA ECO MARÍTIMO – TRANSPORTES E SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.986 – ANTAQ, DE 25 DE JULHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA REBELO & ALVES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001914/2012-83, …
RESOLUÇÃO Nº 2.984 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 115/2022, de 27 de agosto de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 589-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ANTONIO PEREIRA DE SOUZA TRANSPORTES – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …