RESOLUÇÃO Nº 2.868 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.867 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL SILVA TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA E PASSAGEIRO EIRELI – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, FAIXA DE FRONTEIRA, NA BACIA AMAZÔNICA, EM PORTOS/TERMINAIS HIDROVIÁRIOS HABILITADOS AO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.866 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. (Autorização extinta pelo Acórdão nº 348-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) AUTORIZA A EMPRESA TEC-SUB TECNOLOGIA SUBQUÁTICA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.865 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA M. N. G DOS SANTOS NAVEGAÇÃO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.864 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 416-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 998-ANTAQ, À EMPRESA FLUVIAL SÃO FRANCISCO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.863 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 883-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 2.598-ANTAQ, A EMPRESA WILSON, SONS OFFSHORE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.862 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE Nº 50300.000167/2013-97. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000167/2013-97 e tendo em vista o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 2.861 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. APROVA A ALTERAÇÃO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE ITAGUAÍ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002685/2010-01 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.860 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 733-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 1.975-ANTAQ, A EMPRESA ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.858 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE 09/01/1974, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP E A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.857 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.827-ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.856 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. DECLARA A NULIDADE DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2001/048/02, CELEBRADO, ENTRE O PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA SCS COMERCIAL DE SERVIÇOS QUÍMICOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …