Tag: Resolução nº 646-ANTAQ

1817-10

RESOLUÇÃO Nº 1.817-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. PELA REGULARIDADE DA SOLICITAÇÃO TRAZIDA PELA CDP, DE FORMA A PROCEDER À AMPLIAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO CONTRATO Nº 58/97, AVENÇADO COM A ALUBAR METAIS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …

1816-10

RESOLUÇÃO Nº 1.816-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 582-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA R. T. BITENCOURT – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …

1815-10

RESOLUÇÃO Nº 1.815-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TCU E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da …

1814-10

RESOLUÇÃO Nº 1.814-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50000.007501/1993, 50306.001004/2009-95, 50300.000892/2008-06, e 50305.001597/2009-08 e tendo em vista o que foi deliberado na 277ª Reunião Ordinária, realizada …

1813-10

RESOLUÇÃO Nº 1.813-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. DECLARA NULO O 2º ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES 31/98, AVENÇADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A, POR ESTAR EIVADO DE NULIDADE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

1811-10

RESOLUÇÃO Nº 1.811-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. (Alterada pela Resolução nº 2.834-ANTAQ, de 15 de março de 2013 e pela Resolução nº 44, de 19 de abril de 2021). APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O CRITÉRIO REGULATÓRIO PARA A COMPROVAÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL DE EMBARCAÇÕES PELA EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 843, DE …

1810-10

RESOLUÇÃO Nº 1.810-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50303.000330/2010-49, …

1809-10

RESOLUÇÃO Nº 1.809-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. PELA CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA INTERNA, NÃO OPERACIONAL, AO DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE, LOCALIZADA DENTRO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE CABEDELO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

1808-10

RESOLUÇÃO Nº 1.808-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …

1807-10

RESOLUÇÃO Nº 1.807-ANTAQ, 26 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO-PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …

1806-10

RESOLUÇÃO Nº 1.806-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50301.000325/2010-56, …

1805-10

RESOLUÇÃO Nº 1.805-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PIMENTEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E NO TRECHO INTERNACIONAL: MANAUS/AM – IQUITOS/PERU. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …