Tag: Resolução nº 646-ANTAQ

1717-10

RESOLUÇÃO Nº 1.717-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 578-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO …

1716-10

RESOLUÇÃO Nº 1.716-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 637-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO …

1715-10

RESOLUÇÃO Nº 1.715-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …

1714-10

RESOLUÇÃO Nº 1.714-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANEIS SÓLIDOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …

1712-10

RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 81/2022-ANTAQ, DE 6 DE JULHO DE 2022) ALTERA A RESOLUÇÃO 1.274-ANTAQ, DE 2009, E SEU ANEXO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …

1711-10

RESOLUÇÃO Nº 1.711-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001019/2009-11 e 50300.000463/2006-69 e considerando o que …

1710-10

RESOLUÇÃO Nº 1.710-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. INTERROMPE A OPERAÇÃO DA EMPRESA CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50301.000516/2009-84 e 50300.000755/2003, e tendo em vista a deliberação da …

1709-10

RESOLUÇÃO Nº 1.709-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da …

1708-10

RESOLUÇÃO Nº 1.708-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A SANAVE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, ROLL-ON/ROLL-OFF E EQUIPAMENTOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

1707-10

RESOLUÇÃO Nº 1.707-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. NÃO CONHECE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50304.000265/2008-27 e 50304.000265/2008-27, e considerando …

1706-10

RESOLUÇÃO Nº 1.706-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2010. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 646-ANTAQ, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.021-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 11, inciso V, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 1992, considerando o que …

1705-10

RESOLUÇÃO Nº 1.705-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.032-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 433-ANTAQ, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE LURDES PEREIRA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …