Tag: Resolução nº 646-ANTAQ

1665-10

RESOLUÇÃO Nº 1.665-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº. 50304.000928/2009-94 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 265ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril …

1664-10

RESOLUÇÃO Nº 1.664-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº. 50300.000920/2009-68 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 265ª Reunião Ordinária, realizada …

1663-10

RESOLUÇÃO Nº 1.663-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …

1662-10

RESOLUÇÃO Nº 1.662-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. Processo saiu de Pauta – Publicação Indevida O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de …

1661-10

RESOLUÇÃO Nº 1.661-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010. APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PARA O PORTO DE ITAQUI – MA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 3º, da Resolução nº …

1659-10

RESOLUÇÃO Nº 1.659-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1028-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 430-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVA FRONTEIRA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …

1658-10

RESOLUÇÃO Nº 1.658-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SANTA HELENA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O RIO PARANÁ, ENTRE SANTA HELENA-PR E PUERTO YNDIO-PY, PASSANDO POR SANGA FUNDA-PY. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …

1657-10

RESOLUÇÃO Nº 1.657-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …

1656-10

RESOLUÇÃO Nº 1.656-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …

1655-10

RESOLUÇÃO Nº 1.655-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2010. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE ESTABELECE AS ATIVIDADES EXECUTADAS NOS PORTOS E TERMINAIS AQUAVIÁRIOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO AUTORIZADAS A OPERAR NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …

1654-10

RESOLUÇÃO Nº 1.654-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …

1653-10

RESOLUÇÃO Nº 1.653-ANTAQ, DE 24 DE MARÇO DE 2010. ANULA RESOLUÇÃO Nº 1630 – ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.008647/1993, RESOLVE: Art. 1º Anular a …