Tag: Resolução nº 646-ANTAQ

1640-10

RESOLUÇÃO Nº 1.640-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno,de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50, …

1639-10

RESOLUÇÃO Nº 1.639-ANTAQ, DE 10 MARÇO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

1638-10

RESOLUÇÃO Nº 1.638-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.877-ANTAQ, de 25 de abril de 2013). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OTONIEL FRANCISCO DA SILVA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO-RO E MANAUS-AM. O …

1637-10

RESOLUÇÃO Nº 1.637-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES FLUVIAIS POTENCIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO MAUÁ-RS (BRASIL) E ALBA POSSE – PROVÍNCIA DE MISIONES (ARGENTINA). O …

1636-10

RESOLUÇÃO Nº 1.636-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 434-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.001903/2008-67 e 50300.000200/2008-11 e tendo em …

1635-10

RESOLUÇÃO Nº 1.635-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO ARAÚJO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E PORTO VELHO-RO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …

1634-10

RESOLUÇÃO Nº 1.634-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50300.000103/2009-18 e 50300.000560/2008-13 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 262ª Reunião …

1633-10

RESOLUÇÃO Nº 1.633-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E CABOTAGEM, COM RESTRIÇÃO DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA DE ATÉ 20 MILHAS NÁUTICAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …

1632-10

RESOLUÇÃO Nº 1.632-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 272-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 133-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

1631-10

RESOLUÇÃO Nº 1.631-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno, …

1630-10

RESOLUÇÃO Nº 1.630-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 282-ANTAQ, QUE RATIFICOU O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 023/94, DO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO – CONSÓRCIO ALUMAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe …

1629-10

RESOLUÇÃO Nº 1.629-ANTAQ, DE 04 DE MARÇO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50304.000109/2009-47 e 50301.001392/2008-73 e considerando o …