Tag: Resolução nº 646 – art. 18 – inciso IV

2680-12

RESOLUÇÃO Nº 2.680-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (alterada pela Resolução Normativa nº 22-ANTAQ, de 28 de maio de 2018); (Revogada pela Portaria-DG nº 378-ANTAQ, de 11 de novembro de 2021) APROVA A NORMA QUE CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …