RESOLUÇÃO Nº 3.494 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESP E A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO – CBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.493 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. NÃO CONHECE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002763/2011-40 …
RESOLUÇÃO Nº 3.492 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. NÃO CONHECE O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001581/2008-56 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.491 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.056/2008-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 441/2008-ANTAQ, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL NEUZA DAS DORES – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.490 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.136/2008-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 468/2008-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ELIAS SANTOS TRANSPORTE – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.489 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.036/2008-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 437/2008-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL SÉRGIO RICARDO FREITAS PAIXÃO – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.486 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 690-ANTAQ, DA EMPRESA M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.485 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022-ANTAQ, DA EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001167/2013-54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.484 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2014. NÃO CONHECE O PEDIDO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA SELA GINETA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000079/2013-55 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.483 – ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CODESA E A EMPRESA LIQUIPORT VILA VELHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …