RESOLUÇÃO Nº 1.760-ANTAQ, DE 7 DE JULHO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 547-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 243-ANTAQ, À EMPRESA NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.759-ANTAQ, DE 7 DE JULHO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.758-ANTAQ, DE 07 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.522-ANTAQ, de 26 de junho de 2012). AUTORIZA A EMPRESA HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.757-ANTAQ, DE 7 DE JULHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.440-ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2012). AUTORIZA A EMPRESA CAMAMU ADVENTURE LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.756-ANTAQ, DE 8 DE JULHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 205-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SEASERVO – TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.755-ANTAQ, DE 8 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 3.368-ANTAQ, de de ) Adita o termo de autorização nº 193-ANTAQ, que autorizou a empresa SEASERVO – TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, para execução de serviços de dragagem, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência propulsiva de …
RESOLUÇÃO Nº 1.754-ANTAQ, DE 8 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 087-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.753-ANTAQ, DE 6 DE JULHO DE 2010. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.074-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2011) APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO PORTO DE RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 1.752-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 536-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA H. L. NASCIMENTO PINHEIRO – COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO – ME., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.751-ANTAQ, DE 1º DE JULHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 464-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PETRÓLEO A GRANEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ANIDRO E ÁLCOOL HIDRATADO, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.750-ANTAQ, DE 1º DE JULHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 522-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ASTRO OPERAÇÕES S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.749-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 19, de 3 de fevereiro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SANTOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NO TRECHO INTERESTADUAL DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO: CRUZEIRO DO SUL/AC – PORTO VELHO/RO. …