RESOLUÇÃO Nº 1.669-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA JARI CELULOSE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.000967/2009-21 e 50305.000359/2008-96 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.668-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA HIDRONAVE SOUTH AMERICAN LOGISTICS S/A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO, NA BACIA PARAGUAIPARANÁ, NOS TRECHOS INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.667-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANEL SÓLIDO E CONTÊINER, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.666-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2010. ANULA A RESOLUÇÃO Nº 1662 – ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000351/2010-94 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.665-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº. 50304.000928/2009-94 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 265ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril …
RESOLUÇÃO Nº 1.664-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº. 50300.000920/2009-68 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 265ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 1.663-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.662-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. Processo saiu de Pauta – Publicação Indevida O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.661-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010. APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PARA O PORTO DE ITAQUI – MA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 3º, da Resolução nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.659-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1028-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 430-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVA FRONTEIRA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.658-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SANTA HELENA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O RIO PARANÁ, ENTRE SANTA HELENA-PR E PUERTO YNDIO-PY, PASSANDO POR SANGA FUNDA-PY. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.657-ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …