RESOLUÇÃO Nº 2.175-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. RECONHECE E VALIDA A PRORROGAÇÃO TÁCITA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO ENTRE CDP E A LIQUIGÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000332/2010-68 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.174-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. ACATA E VALIDA O 6º ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/022/98 AVENÇADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA CONCAIS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.173-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. INVALIDA O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 90/011/00, CELEBRADO ENTRE A AUTORIDADE PORTUÁRIA PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.172-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 315, de 1º de dezembro de 2021) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. M. DE O. BRITO ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS MACAPÁ/SANTANA-AP …
RESOLUÇÃO Nº 2.171-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO TOCANTINS-ARAGUAIA, SOBRE O RIO TOCANTINS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAMPAIO – TO E CIDELÂNDIA – MA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.170-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA PARECIS EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MAMORÉ, ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ-MIRIM – RO (BRASIL) E GUAYARAMERÍN-BENI (BOLÍVIA) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.169-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO MAMORÉ LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MAMORÉ, ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ-MIRIM – RO (BRASIL) E GUAYARAMERÍN-BENI (BOLÍVIA) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.168-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.762-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2013). AUTORIZA A EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IORQUE-MA E …
RESOLUÇÃO Nº 2.167-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.166-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 46-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ARACRUZ CELULOSE S.A. A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO, PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS PRÓPRIAS E, COMPLEMENTARMENTE, CARGAS DE TERCEIROS, DESTINADAS OU PROVENIENTES DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.165-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 632-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA CORAL SUB SERVICOS SUBAQUÁTICOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.164-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 572-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, …