RESOLUÇÃO Nº 1.517-ANTAQ, de 23 de outubro de 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 328-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DRACARES NAVEGAÇÃO E APOIO MARÍTIMO SHIP SUPPLY LTDA., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.516-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA INTERNAV NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001861/2008-54 e 50301.000967/2008-31 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.515-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.752-ANTAQ, de 19 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA ICOFORT AGROINDUSTRIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.514-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.513-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 472-ANTAQ, E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 216-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO MONDAÍ LTDA. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.512-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1065-ANTAQ, E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 446-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.511-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE A FAZENDA SÍTIO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI E A FAZENDA INDEPENDÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.510-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. (Revogada pela Resolução 2.947-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA OP NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.509-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 1.508-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA PORTO VALE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.507-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA RAUL NUNES DOS SANTOS E CIA. LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO-BA E PETROLINA-PE. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …