RESOLUÇÃO Nº 2.734 – ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001023/2012-67, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.733 – ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50301.001058/2012-04, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA LOGSTAR NAVEGAÇÃO S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001058/2012-04 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.732-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ESTABELECE A RESPONSABILIDADE À TRANSPETRO PARA PROCEDER A RETIRADA E A SUBSTITUIÇÃO DOS TANQUES Nº 102 E Nº 114, POR TANQUES NOVOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.731 – ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 505-ANTAQ, DA JOÃO ALFREDO MOURA ANDREOLI – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.730-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 147, de 24 de junho de 2021) AUTORIZA A EMPRESA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.729-ANTAQ, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS/AM – TABATINGA/AM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.728 – ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA PENTRANS – SERVIÇOS TERRESTRES E MARÍTIMOS LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.727-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE A CIDADE DE PARNARAMA-MA E A LOCALIDADE DE PORTO MANGUEIRA (PALMEIRAIS-PI). O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.726-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 348-ANTAQ, DA EMPRESA BURRA LEITEIRA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000473/2007-75 …
RESOLUÇÃO Nº 2.725-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 683-ANTAQ, DA EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 2.724-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 321-ANTAQ, DA EMPRESA TRANS MAR TRANSPORTES MARÍTIMOS E RODOVIÁRIOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.723-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 406-ANTAQ, DA EMPRESA ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …