RESOLUÇÃO Nº 2.659-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 25, de 4 de abril de 2022) AUTORIZA A EMPRESA TRANSMAR S.A SERVIÇOS MARÍTIMOS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.658-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 315-ANTAQ, DA EMPRESA CALLCHECK SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001663/2006-39 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.657-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 591-ANTAQ, DA EMPRESA OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.656-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.473-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.655-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA A MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.654-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.653-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.652-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LIDIA LUCIA PESSOA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.651-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Autoriza CDI a realizar obras de pavimentação no porto. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000811/2012-46 e tendo em vista deliberação da Diretoria em …
RESOLUÇÃO Nº 2.649-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. PELA AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, ENTRE A APPA E A EMPRESA CENTRO SUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.648-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. APROVA AS TOMADA DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e …