RESOLUÇÃO Nº 2.521-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 463-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1128-ANTAQ À EMPRESA PETRO-SANTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.520-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.972–ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997–ANTAQ, DE 01/08/2013 E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.218-ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014); REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULOS, I, II, III, IV, VI, VIII e IX) …
RESOLUÇÃO Nº 2.519-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO M. J. BEZERRA NAVEGAÇÃO A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000819/2012-11 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.518-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA FLUVIAL TUPAN DO BAIXO SÃO FRANCISCO LTDA-EPP A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000847/2012-20 …
RESOLUÇÃO Nº 2.517-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ITAPORANGA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000671/2012-56 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.516-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SUPER SUB ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA-ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.003085/2011-22 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.515-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ODILO LOPES MADEIRA NETO 42871336334 A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000393/2012-17 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.514-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MARFORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000524/2012-26 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.513-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Autoriza a empresa POSIDONIA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000882/2012-39 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.512-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 328, de 28 de dezembro de 2021) Autoriza a empresa HIDRONAVE SOUTH AMERICAN LOGISTICS S.A a operar como empresa brasileira de navegação. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.511-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 215-ANTAQ, DA EMPRESA COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000967/2004 …
RESOLUÇÃO Nº 2.510-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. (Revogada pela Resolução Normativa nº 05, de 23/02/2016, com exceção dos arts. 18 a 21; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017) APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E …