RESOLUÇÃO Nº 2.509-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 711-ANTAQ, DA EMPRESA BRASIL SUPPLY S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000226/2010-74 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.508-ANTAQ, DE 15 DE JUNHO DE 2012. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.074/2011, DETERMINA AO PORTO DO RECIFE S/A A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM O CEASA/PE, DADA A SUA INCOMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.506-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 263-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 569-ANTAQ À EMPRESA GASTRADE E TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.505-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A., A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.003542/2011-49, …
RESOLUÇÃO Nº 2.504-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE CASSAÇÃO À ROBCO MADEIRAS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002372/2011-85 e 50305.001610/2010-54, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.503-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JUARES PITT. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50303.002547/2011-74 e 50300.001815/2011-31, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.502-ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2012. CONVALIDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 039/1997, CELEBRADO A APPA E A EMPRESA MARCON SERVIÇOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.501-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003319/2011-41 e tendo em vista o que foi deliberado na 314ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 2.500-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 55-ANTAQ, DA EMPRESA DE ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000310/2009-54 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.499-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.498-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA GLOBAL SHIP SERVICE LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.497-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …