RESOLUÇÃO Nº 1.910-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DOFCON NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos …
RESOLUÇÃO Nº 1.909-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. RECONHECE A REGULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000161/2009-33 e o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.908-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.907-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000866/2005-27 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 283ª Reunião Ordinária da Diretoria, …
RESOLUÇÃO Nº 1.906-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.905-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 56/2022, de 20 de maio de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 641-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO SANTA HELENA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O …
RESOLUÇÃO Nº 1.904-ANTAQ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001231/2009-71 e tendo em vista o que foi deliberado na 285ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 1.903-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. RECONHECE A VALIDADE E REGULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE O SUAPE E A TEQUIMAR. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000666/2009-06 e o …
RESOLUÇÃO Nº 1.902-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.901-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 382-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 188-ANTAQ, À EMPRESA MAROIL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.900-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 717-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 316-ANTAQ, À EMPRESA BRASILNAVY TRANSPORTES FLUVIAIS E MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.899-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.992-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA VIXMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …