RESOLUÇÃO Nº 2.459-ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 564-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.458-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MATAPI LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.457-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 747-ANTAQ, DA EMPRESA J. T. SANCHES NAVEGAÇÃO ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001495/2011-07 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.456-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA FABMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.453-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. (Outorga extinta pela Resolução nº 6.698-ANTAQ, de 11 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA EGTM NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL NA BACIA DO TIETÊ-PARANÁ, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.452-ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 411-ANTAQ DA EMPRESA GALO DA SERRA NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.451-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2012. ALTERA O INCISO XV, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.766-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 2.450-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA RJ PILOT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.449-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2012. CONVALIDA O TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 013/1999, 012/2000 E 002/2001, CELEBRADO ENTRE A EMAP E A TEMMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.448-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2012. (Revogada pela Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 19 de agosto de 2019) APROVA O REGULAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base …
RESOLUÇÃO Nº 2.447-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 618-ANTAQ, DA EMPRESA SETE MARES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001740/2009-93 e tendo em …