RESOLUÇÃO Nº 2.385-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.961-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no processo 50300.001968/2010-27 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 288ª e …
RESOLUÇÃO Nº 2.384-ANTAQ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. DEFERIR O REQUERIMENTO FORMULADO PELA EMPRESA SANTOS BRASIL S.A. DE FORMA A PROMOVER O INGRESSO DA ANTAQ NA AÇÃO JUDICIAL DE PROCESSO Nº 992.05.091863-9/50002, EM CURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.383-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012. CONHECE O PEDIDO DE REVISÃO DA DECISÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO Nº 16-ANTAQ, FORMULADO PELA CDI, E, NO MÉRITO, NEGA PROVIMENTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000959/2003 …
RESOLUÇÃO Nº 2.382-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012. CONHECE O RECURSO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELO TVV, CONTRA DECISÃO DA CODESA, E NO MÉRITO NEGA PROVIMENTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002533/2011-81 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.380-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.379-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 181-ANTAQ, DA EMPRESA BOS NAVEGAÇÃO SA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.378-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 582-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA R. T. BITENCOURT – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.377-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 542-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.376-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 261-ANTAQ, ADITADO PELO 2º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.375-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEFLAGRADO PELA CARGIL AGRÍCOLA S/A, INEXISTINDO ARGUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS SUFICIENTES PARA SE QUESTIONAR A INVALIDADE OU IRREGULARIDADE DO EDITAL Nº 001/2011-CEL-EMAP E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 50300.003071/2011-19. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.374-ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 718-ANTAQ, DA EMPRESA VIXMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001483/2010-23 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.373-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 64/2023, de 28 de março de 2023) AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO GUAJARÁ LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MAMORÉ, ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ-MIRIM-RO …