RESOLUÇÃO Nº 7.044, DE 5 DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004473/2019-98 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.670-ANTAQ (Revogado pela Resolução nº 7.044-ANTAQ, de 05 de julho de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 50300.004473/2019-98, bem como …
RESOLUÇÃO Nº 7.023, DE 28 DE JUNHO DE 2019. (Autorização revogada pela Resolução nº 7.044-ANTAQ, de 05 de julho de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004473/2019-98 e tendo …