Tag: Resolução nº 7.047-ANTAQ

7340-19

RESOLUÇÃO Nº 7.340-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010626/2019-36 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …

7047-19

RESOLUÇÃO Nº 7.047-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2019. (Registro revogado pela Resolução nº 7.340-ANTAQ, de 29 de outubro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …