RESOLUÇÃO Nº 7.069-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009532/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 975-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Extinto pela Resolução nº 7.069-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 3.009 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.069-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL TARCYANE R. BARBOSA – EPP, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE AS OS …
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