Resolução nº 7.781-ANTAQ

AC-429-2021

ACÓRDÃO Nº 429-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.011465/2021-12 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Atendimento às regras de consolidação do Decreto nº 10.139/2019. ResoluçãoANTAQ nº 7.781/2020. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria …

7781-20

RESOLUÇÃO Nº 7.781-ANTAQ, DE 29 DE MAIO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de …

7653-20

RESOLUÇÃO Nº 7.653-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.781-ANTAQ, de 29 de maio de 2020) Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …

Tag: Resolução nº 7.781-ANTAQ

AC-429-2021

7781-20

7653-20

Pesquisar

Posts recentes