Resolução nº 7.893-ANTAQ

7893-20

RESOLUÇÃO Nº 7.893-ANTAQ, DE 21 DE JULHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012833/2020-69 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

TA-710

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 710-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 7.893-ANTAQ, de 21 de julho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

1877-10

RESOLUÇÃO Nº 1.877-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.893-ANTAQ, de 21 de julho de 2020) AUTORIZA A EMPRESA DOCKSHORE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL …

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