RESOLUÇÃO Nº 7.966-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013694/2020-91 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 732-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 7.966-ANTAQ, de 24 de agosto de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 1.974-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.966-ANTAQ, de 24 de agosto de 2020) AUTORIZA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL L. M. C. CAMELI, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O …