Resolução nº 76/2022-ANTAQ

AC-391-2022

ACÓRDÃO Nº 391-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008702/2022-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da reestruturação das Unidades Regionais da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

76-2022

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 76, DE 9 DE JUNHO 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta …

1173-08

RESOLUÇÃO Nº 1.173 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Alterada pela Resolução nº 3.246-ANTAQ, de 21.01.2014; alterada pela Resolução nº 3.371-ANTAQ, de 29.04.2014; alterada pela Resolução nº 4.237-ANTAQ, de 03.07.2015; alterada pela Resolução nº 6.868-ANTAQ, de 15.04.2019; alterada pela Resolução nº 7.143-ANTAQ, de 22.08.2019; alterada pela Resolução nº 76/2022-ANTAQ, de 09.06.2022; alterada pela Resolução …

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