Tag: RESOLUÇÃO Nº 776-ANTAQ

776-07

RESOLUÇÃO Nº 776 – ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1.548-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009) AUTORIZA A EMPRESA MAGALLANES NAVEGAÇÃO BRASILEIRA S/A. COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE-FMM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

1548-09

RESOLUÇÃO Nº 1.548-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR PERDA DO OBJETO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 776-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 351-ANTAQ, À EMPRESA MAGALLANES NAVEGAÇÃO BRASILEIRA S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …