RESOLUÇÃO Nº 902 – ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.319-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ …
RESOLUÇÃO Nº 2.319-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 902/2007-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 397/2007-ANTAQ, À EMPRESA MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …