DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 020/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000269/2014-33 Ordem de Serviço nº 017/2014-UARMN Auto de Infração nº 000708-0 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 015/2014-UARMN ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO SIMPLIFICADO Nº 50306.002089/2013-13 Fiscalizada: S. S. BRELAZ FILHO – ME CNPJ: 03.410.303/0001-70 Processo nº: 50306.002089/2013-13 Ordem de Serviço nº 146/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 011/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME Fiscalizada: H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME CNPJ: 08.157.036/0001-95 Processo nº: 50306.002511/2013-22 (Com apenso 50306.000700/2013-61) Ordem de Serviço nº 177/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 010/2014-UARMN ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO SIMPLIFICADO Nº 50306.000124/2014-32 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DINIZ LTDA CNPJ: 03.246.314/0001-67 Processo nº: 50306.000124/2014-32 Ordem de Serviço nº 007/2014-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 009/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP. Fiscalizada: A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP CNPJ: 63.873.384/0001-77 Processo nº: 50306.000154/2014-49 Ordem de Serviço nº 010/2014-UARMN Auto de Infração nº 000549-5 e nº 000552-2 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 003/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA À EMPRESA L. MOREIRA COELHO – ME Fiscalizada: L. MOREIRA COELHO – ME CNPJ: 17.206.99110001-66 Processo nº: 50306.002291/2013-37 Ordem de Serviço nº 162/2013-UARMN O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 22/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 19.234.234/00001-21 Processo nº: 50306.000313/2015-96 Ordem de Serviço nº 008/2015-UARMN Auto de Infração nº 001388-9 O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.002245/2014-19 Ordem de Serviço nº 123/2014-UARMN Auto de Infração nº 001147-9 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA E.C.P DO AMARAL – ME. Fiscalizada: E. C. P. DO AMARAL – ME CNPJ: 18.704.20610001-68 Processo nº: 50306.001911/2014-18 Ordem de Serviço nº 097/2014-UARMN Auto de Infração nº 001084-7 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 04/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Fiscalizada: JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 01.941.701/0001-98 Processo nº: 50306.002625/2014-53 Ordem de Serviço nº 130/2014-UARMN Auto de Infração nº 001211-4 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
Despacho de Julgamento nº 4/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: S. S. BRELAZ – ME (03.410.303/0001-70) CNPJ: 03.410.303/0001-70 Processo nº: 50306.001719/2015-96 Ordem de Serviço n° 094/2015/UREMN (SEI n° 0031429) Notificação n° 33/2015 (SEI n° 0031429) Auto de Infração n° 001878-3 (SEI n° 0031429). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. PARINTINS/AM – SANTARÉM/AM. …
Despacho de Julgamento nº 3/2016/UREMN/GPF/SFC Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME (10.828.997/0001-26) CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50306.001610/2015-59 Ordem de Serviço n° 84/2015/UREMN (SEI n° 270) Notificação n° 31/2015 (SEI n° 270) Auto de Infração n° 1886-4 (SEI n° 270). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORDINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. BACIA AMAZÔNICA. PERCURSO …