ACÓRDÃO Nº 360-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010754/2022-85 2. Interessado: Porto Madeira Comércio e Serviços de Cargas Eireli 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de fiscalização da empresa Porto Madeira Comércio e Serviços …
ACÓRDÃO Nº 357-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003578/2024-97 2. Interessado: Transdourada Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória apresentada pela empresa Transdourada Navegação Ltda., referente ao carregamento de barcaças com granéis sólidos, através de equipamento flutuante de transbordo …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DO REGISTRO PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. INÍCIO DA OPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO CONDICIONADO À EMISSÃO, PELA ANTAQ, DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO, APÓS O CUMPRIMENTO DAS ETAPAS CONSTANTES DOS INCISOS DO ART. 8º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 13/2016. …
ACÓRDÃO Nº 309-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014217/2023-95 2. Interessado: L D B Nascimento Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam de requerimento formulado pela empresa L D B Nascimento Ltda. para fins de obtenção de registro de instalação de apoio …
ACÓRDÃO Nº 308-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013271/2023-13 2. Interessado: Oyama Eduardo de Souza 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam de requerimento formulado pela empresa Oyama Eduardo de Souza para fins de obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte …
ACÓRDÃO Nº 305-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005171/2023-13 2. Interessado: C e Comércio Varejista de Combustíveis Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Registro de instalação portuária flutuante denominada “Pontão Amazonas XXV”, localizada no município de Coari/AM, com fulcro …
ACÓRDÃO Nº 302-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003984/2017-21 2. Interessado: F de Assis Souza da Silva – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Manaus/AM, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 177-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010988/2023-11 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Afuá 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário formulado pela Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ sob o …
ACÓRDÃO Nº 160-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014573/2023-17 2. Interessado: Navetur Navegação, Comércio e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico contra a aplicação da penalidade por prática de infração tipificada na Resolução …
ACÓRDÃO Nº 77/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012420/2023-27 2. Interessado: Volki Serviços de Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento formulado pela empresa Volki Serviços de Navegação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.331.878/0001-02, para fins de obtenção …