ACÓRDÃO Nº 436-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.002203/2018-61 Parte: P J TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA (06.077.442/0001-12) Ementa: Processo Administrativo Sancionador. Pessoa jurídica inexistente quando da deflagração do processo de fiscalização. Extinção de autorização. Arquivamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº 50300.000291/2021-62, resolve: Art. 1º Retificar, conforme disposto no Despacho GAN (SEI nº 1399892), os …
ACÓRDÃO Nº 424-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005664/2021-91 Parte: JCS VALENTE (34.355.018/0001-28) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da Diretoria …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.885-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005664/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.884-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005296/2021-81 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.883-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009832/2021-18 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e …
ACÓRDÃO Nº 415-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005296/2021-81 Parte: PEROA SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (07.929.808/0001-05) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 414-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.009832/2021-18 Parte: ALTOMAR SERVIÇOS AMBIENTAIS E PORTUÁRIOS LTDA (33.945.508/0001-11) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª …
ACÓRDÃO Nº 405-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.007892/2021-04 Parte: NAUTICA LOG TRANSPORTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA (40.398.261/0001-26) Ementa: Pedido de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Autorização. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.881-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007892/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …