TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.455-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. (Extinto pela Deliberação-DG nº 7, de 6 de janeiro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.454-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.453-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.444-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.433-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.432-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …
Despacho de Julgamento nº 16/2017/URESP/SFC Fiscalizada: ECOSORB S.A – TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (02.941.454/0001-92) CNPJ:02.941.454/0001-92 Processo nº: 50300.006634/2016-35 Notificação: nº 716 (SEI 0260459) Auto de Infração n° 2515-1 (SEI n° 0260521). Parecer Técnico Instrutório n° 24/2017/URESP/SFC (SEI 0260631) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. OFÍCIO. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA. APOIO PORTUÁRIO.APOIO MARÍTIMO. ECOSORB S.A – …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.424-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.422-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.420-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. (TORNADO SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.463-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
Despacho de Julgamento nº 16/2017/GFN/SFC Fiscalizada: NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA (14.386.593/0001-80). CNPJ: 14.386.593/0001-80 Processo nº: 50300.007171/2016-29 Auto de Infração nº 2315-9 (SEI 0140593) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; PAF 2016. JULGAMENTO RECURSAL; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA; EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO; NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA, CNPJ nº: 14.386.593/0001-80; DESCUMPRIU O OFÍCIO nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.412-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …