Tag: Resolução Normativa nº 05 – art. 20 – inciso I

TA-1928

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.928-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021389/2021-53 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …

TA-1912

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.912-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.019317/2021-46, e tendo em vista o deliberado em sua 514ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 9 de …

5770-17

RESOLUÇÃO Nº 5.770-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003507/2017-65, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …

TA-1908

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.908-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014150/2021-27 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 512ª Reunião Ordinária, realizada entre …

TA-1883

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.883-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009832/2021-18 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e …

TA-1881

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.881-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007892/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …

TA-1870

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.870-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …

TA-1869

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.869-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …

TA-1868

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.868-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008135/2021-40 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …

TA-1867

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.867-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008135/2021-40 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …

TA-1857

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.857-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004316/2021-05 e tendo em vista o deliberado em sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de …

TA-1855

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.855-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005620/2021-61 e tendo em vista o deliberado em sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de …