ACÓRDÃO Nº 300-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.015441/2020-51 Parte: ELDILEIA C SEIXAS TRANSBORDO DE CARGAS EM GERAIS (33.736.481/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ELDILEIA C SEIXAS TRANSBORDO DE CARGAS EM GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 33.736.481/0001-57, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, denominada Porto …
ACÓRDÃO Nº 299-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.018715/2019-21 Parte: MUNICIPIO DE SANTARÉM (05.182.233/0005-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM, inscrito no CNPJ/MF nº 05.182.233/0001-76, para registro de instalação portuária pública de pequeno porte, denominada Porto do DEER, situada na Avenida Amazonas, S/N, Bairro Prainha, Santarém/PA, CEP …
ACÓRDÃO Nº 294-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.016275/2020-19 Parte: PORTO DO ACU OPERACOES S.A. (08.807.676/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ 08.807.676/0001-01, domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, …
ACÓRDÃO Nº 292-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.016517/2020-66 Parte: J & C LIMA TERRAPLENAGEM LTDA (10.778.400/0001-86) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa J & C CLIMA TERRAPLENAGEM LTDA., inscrita no CNPJ 10.778.400/0001-86, domiciliada na Av. Presidente Getúlio Vargas, SN, Bairro Surubeju, Monte Alegre/PA, com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 291-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002876/2021-17 Parte: MG AGROFLORESTAL COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRA LTDA (18.800.069/0001-65) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa M G AGROFLORESTAL COMERCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA. inscrita no CNPJ 18.800.069/0001-65, domiciliada na Av. Marginal do Rio Moju, S/N, Bairro Condomínio Industrial, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 255/2021-ANTAQ Processo: 50300.014257/2018-70 Parte: ASSOCIACAO COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS Z 42 DE JURUTIPA (02.259.912/0001-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela ASSOCIACAO COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z-42 DE JURUTI/PA, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro na …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 240-2021-ANTAQ Processo: 50300.016858/2020-31 Parte: CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (15.286.024/0002-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa COLATINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA – CICOMAL, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 239/2021-ANTAQ Processo: 50300.005451/2020-89 Parte: EXPORTAÇÃO, MATERIAIS E ALIMENTOS DO PARÁ LTDA ? EMAPA (04.988.598/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos moldes do inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, postulado pela empresa EXPORTAÇÃO MATERIAIS E ALIMENTOS DO …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 238-2021-ANTAQ Processo: 50300.004851/2021-58 Parte: BELOV OFF-SHORE INDUSTRIAL LTDA Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BELO V OFF-SHORE INDUSTRIAL LTDA para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso II, da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 234/2021-ANTAQ Processo: 50300.022029/2020-98 Parte: FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 229/2021-ANTAQ Processo: 50300.020059/2019-26 Parte: HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A (13.574.672/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S/A (SEI nº 0906009), no sentido de obter registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme art. 2º, inciso I, …