ACÓRDÃO Nº 23-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.014289/2020-90 Parte: NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA (84.477.215/0005-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.477.215/0005-11, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso …
ACÓRDÃO Nº 3-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.016720/2019-07 Parte: ECO BRASIL FLORESTAL EIRELI (10.435.860/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ECO BRASIL FLORESTAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.435.860/0001-01, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no …
ACÓRDÃO Nº 2-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.010409/2017-84 Parte: MADEIREIRA MADEVAL LTDA (07.953.822/0001-36) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa MADEIREIRA MADEVAL LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.953.822/0001-36, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso …
ACÓRDÃO Nº 1-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.017202/2020-36 Parte: MADEIREIRA SAO JOSE EIRELI (38.561.975/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa MADEIREIRA SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.561.975/0001-61, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso …
ACÓRDÃO Nº 285-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.002792/2011-10 Parte: UNIAO TRANSPORTES LTDA (05.501.861/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento de renúncia de outorga (SEI nº 1183777) apresentado pela empresa UNIÃO TRANSPORTES LTDA, titular do Contrato de Adesão nº 98/2015-ANTAQ (SEI nº 1187851), por meio do qual foi autorizada a construir e …
ACÓRDÃO Nº 247-2020-ANTAQ Processo: 50300.017134/2019-71 Parte: JUARES MENEZES DE OLIVEIRA (11.223.447/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.223.447/0001-46, localizada na Baía do Rio Negro, s/nº, em frente a Panair, bairro Educandos, Manaus/AM, para registro de instalação flutuante de pontão de combustíveis …
ACÓRDÃO Nº 246-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018799/2019-01 Parte: COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI (14.133.821/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.133.821/0001-00, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, enquadrada no …
ACÓRDÃO Nº 235-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.013964/2019-20 Parte: AJPN – PORTO E NAVEGACOES LTDA (22.257.082/0001-97) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa AJPN – PORTO E NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.257.082/0001-97, domiciliada na Rua Salão Dourado, nº 160, Bairro Mauazinho, Manaus/AM, com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 223, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.016485/2019-65 Parte: AMC DE MENEZES (04.239.912/0001-71) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada por A.M.C. DE MENEZES, inscrito no CNPJ sob o nº 04.239.912/0001-71, domiciliado na Baía do Rio Negro, s/nº, Bairro Educandos, Manaus/AM, visando a obtenção de registro de instalação de apoio ao …
ACÓRDÃO Nº 222, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017144/2019-15 Parte: QUADROS E CIA LTDA (02.694.998/0001-05) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada por QUADROS CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.694.998/0001-05, domiciliado na Baía do Rio Negro, s/nº, Bairro Educandos, Manaus/AM, visando a obtenção de registro de instalação de apoio …
ACÓRDÃO Nº 207, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012601/2020-19 Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela Prefeitura de Estrela/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.246.120/0001-51, que pleiteia registro de instalação portuária localizada na Rua Julio de Castilhos, nº 380, Estrela/RS. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …