Tag: Resolução Normativa nº 13 – art. 2º – inciso II

6477-18

RESOLUÇÃO Nº 6.477-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010368/2017-26 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 451ª …

6377-18

RESOLUÇÃO Nº 6.377-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011004/2017-63 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª …

6289-18

RESOLUÇÃO Nº 6.289-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010812/2017-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …

6034-18

RESOLUÇÃO Nº 6.034-ANTAQ, DE 21 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009457/2017-20 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 441ª …

5877-18

RESOLUÇÃO Nº 5.877-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004579/2017-20, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …