ACÓRDÃO Nº 544-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010423/2021-64 Parte: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0001-00). Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 509-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.002614/2017-76 Parte: REBELO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (05.685.961/0001-09) Ementa: Solicitação de reenquadramento normativo de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Revogação de autorização anterior. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 508-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015277/2020-82 Parte: F. V. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Ementa: Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 507-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010426/2021-06 Parte: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0001-00) Ementa: Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 505-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014087/2020-48 Parte: EUCLIDES RIBEIRO E FILHOS Ementa: Requerimento de obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário classificado como instalação flutuante fundeada em águas jurisdicionais brasileiras. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 500-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010424/2021-17 Parte: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0001- 00). Ementa: Requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), para operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros destinadas ou provenientes do transporte aquaviário regional. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 494-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010422/2021-10 Parte: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0001-00). Ementa: Solicitação de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 466-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.017424/2020-59 Parte: P R DE ALMEIDA EIRELI (20.456.719/0001-49) Ementa: Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 358-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.005006/2021-08 Parte: TOP – TAPAJOS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA Ementa: Solicitação formulada da empresa TOP – TAPAJOS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.480.214/0001-50, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 332-2021-ANTAQ Processo: 50300.021955/2020-46 Parte: INDUMEX INDÚSTRIA DE MADEIRA E EXPORTAÇÃO EIRELI (38.541.852/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa INDUMEX INDÚSTRIA DE MADEIRA E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 38.541.852/0001-69, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, no município de Inhangapi/PA, conforme inciso V, do …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 326-2021-ANTAQ Processo: 50300.005733/2021-67 Parte: BELOV ENGENHARIA LTDA (15.630.064/0001-43) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BELO V ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.630.064/0001-43, para obter registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, localizada na rua Quinta dos Lázaros, nº 50, bairro …
ACÓRDÃO Nº 302-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002879/2021-51 Parte: PARA TIMBER AGROFLORESTAL LTDA (18.776.230/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa PARÁ TIMBER AGRO FLORESTAL LTDA., CNPJ nº 18.776.230/0001-02, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, enquadrada no inciso V, art. 2º, da …