EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 91-2021-ANTAQ Processo: 50300.014482/2020-21 Parte: ESQUIVEL & MARQUES LTDA (37.095.256/0001-30) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ESQUIVEL & MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.095.256/0001-30, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio de transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 90-2021-ANTAQ Processo: 50300.001324/2018-96 Parte: BENEVIDES MADEIRAS LTDA (03.278.503/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BENEVIDES MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.278.503/0001-11, para registro de instalação portuária, conforme inciso V do art. 2º, da Resolução Normativa nº 13/2016. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 82-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.018327/2020-83 Parte: CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND. E COM. LTDA (04.015.210/0001-04) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND. E COM. LTDA para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, localizada na Rua Luiz Gonzaga, …
ACÓRDÃO Nº 24-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.019197/2020-04 Parte: GRAO PARA – NAVEGACAO E CONSTRUCAO NAVAL LTDA (84.137.322/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa GRÃO PARÁ – NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.137.322/0001-77, para registro de instalação portuária, conforme inciso I do …
ACÓRDÃO Nº 23-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.014289/2020-90 Parte: NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA (84.477.215/0005-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.477.215/0005-11, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso …
ACÓRDÃO Nº 247-2020-ANTAQ Processo: 50300.017134/2019-71 Parte: JUARES MENEZES DE OLIVEIRA (11.223.447/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.223.447/0001-46, localizada na Baía do Rio Negro, s/nº, em frente a Panair, bairro Educandos, Manaus/AM, para registro de instalação flutuante de pontão de combustíveis …
ACÓRDÃO Nº 246-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018799/2019-01 Parte: COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI (14.133.821/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.133.821/0001-00, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, enquadrada no …
ACÓRDÃO Nº 235-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.013964/2019-20 Parte: AJPN – PORTO E NAVEGACOES LTDA (22.257.082/0001-97) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa AJPN – PORTO E NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.257.082/0001-97, domiciliada na Rua Salão Dourado, nº 160, Bairro Mauazinho, Manaus/AM, com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 207, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012601/2020-19 Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela Prefeitura de Estrela/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.246.120/0001-51, que pleiteia registro de instalação portuária localizada na Rua Julio de Castilhos, nº 380, Estrela/RS. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 183-2020-ANTAQ Processo: 50300.001482/2018-46 Parte: FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ CARVALHO Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pelo microempresário individual FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ CARVALHO 43091113272, inscrito no CNPJ sob o nº 28.744.110/0001-87, para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, nos termos do art. …
ACÓRDÃO Nº 182, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.015004/2020-38 Parte: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (04.503.660/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.503.660/0001-46, para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário nos termos do art. 2º, inciso V, da …
ACÓRDÃO Nº 163-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.000541/2020-83 Parte: CELTE NAVEGAÇÃO LTDA (83.297.515/0001-22) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CELTE NAVEGAÇÃO LTDA com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso V da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 10 de …