RESOLUÇÃO Nº 6.457-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002128/2016-77 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.456-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. (Revogada pelo Acórdão nº 5-2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010926/2016-72 e tendo em vista o deliberado pela …
Acórdão Nº 77-2018-ANTAQ Processo: 50303.000748/2015-61 Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (83.131.268/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.131.268/0001-90, mediante a lavratura do Auto de …
RESOLUÇÃO Nº 6.345-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. (Retificada pela Resolução nº 6.356-ANTAQ, de 16 de setembro de 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000774/2004 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 6.221-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005796/2016-56 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.151-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005389/2017-20 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.141-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. (Revogada pelo Acórdão nº 76-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001420/2015-91 …
Acórdão Nº 71-2018-ANTAQ Processo: 50300.008667/2018-81 Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A (00.080.671/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de requerimento formulado pela empresa Caramuru Alimentos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.080.671/0001-00, visando a obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial e de emergência, para operar na movimentação de farelo de soja no âmbito …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Antaq, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 23, inciso III, e art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (Alterada pela Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 10 de outubro de 2016; Revogada pela Resolução Normativa nº 20-ANTAQ, de 15 de maio de 2018) APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO, DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGA, DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA …