Acórdão nº 145-2018-ANTAQ Processo: 50300.002352/2015-88 Parte: CEMULTI – CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA (01.527.330/0026-50) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CEMULTI – CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.527.330/0026-50, visando a obtenção de autorização para construção e exploração de instalação portuária na …
RESOLUÇÃO Nº 6.648-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019002/2018-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
Acórdão nº 123-2018-ANTAQ Processo: 50300.014435/2018-62 Parte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A (34.274.233/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02, visando a obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial e de emergência, para a conclusão dos trabalhos de substituição das estruturas náuticas flutuantes que …
Acórdão Nº 71-2018-ANTAQ Processo: 50300.008667/2018-81 Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A (00.080.671/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de requerimento formulado pela empresa Caramuru Alimentos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.080.671/0001-00, visando a obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial e de emergência, para operar na movimentação de farelo de soja no âmbito …