Resolução Normativa nº 38/2019-ANTAQ

8096-21

RESOLUÇÃO Nº 8.096-ANTAQ, DE 19 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferido pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000943/2021-69, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispor sobre as medidas de priorização e autorização …

Resolução Normativa nº 38 – 2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe Sobre o Sistema de Outorga Eletrônica – Soe e Institui os Procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização Para Prestação de Serviço nas Navegações de Competência da ANTAQ. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …

Tag: Resolução Normativa nº 38/2019-ANTAQ

8096-21

Resolução Normativa nº 38 – 2019

Pesquisar

Posts recentes