Tag: REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS

Ementa AC-600-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ITEM TARIFÁRIO PARA ARRENDAMENTO BASEADO EM ESTUDOS SIMPLIFICADOS. CONHECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DE MODALIDADES TARIFÁRIAS NA ESTRUTURA TARIFÁRIA PORTUÁRIA, AUTORIZANDO QUE OS VALORES PROPOSTOS CONSTEM DOS ESTUDOS DE ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO MENCIONADOS. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 …

Ementa AC-218-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE INCLUSÃO DE TARIFA PORTUÁRIA PADRONIZADA PARA VIABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGA VIVA (GADO EM PÉ). DEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 218-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …

Ementa AC-217-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO ACOMPANHADO DE PEDIDO DE INCLUSÃO DE TARIFA PORTUÁRIA PADRONIZADA PARA VIABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGA VIVA (GADO EM PÉ). DEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 217-2024 Diretores presentes: Eduardo …