RESOLUÇÃO Nº 3.156 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. CONVALIDA O CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CELEBRADO COM A EMPRESA SLB LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001166/2012-89 …
RESOLUÇÃO Nº 3.121 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SLB LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.542 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. INDEFERE PLEITO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000682/2013-77 e tendo em vista o que foi …