ACÓRDÃO Nº 539/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003424/2022-33 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Auto de Infração nº 005564- 6, lavrado pela Gerência Regional de Florianópolis (GREFL) em desfavor …
ACÓRDÃO Nº 366/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004076/2022-11 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 005452-6 lavrado em face da SCPAR Porto …
ACÓRDÃO Nº 252/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004866/2023-88 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da consulta formulada pela SCPar Porto de Imbituba S.A., administração do Porto Organizado de Imbituba/SC, referente à possibilidade de …
ACÓRDÃO Nº 156-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007736/2016-78 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração do perfil de carga do Contrato de Transição celebrado entre SCPAR Porto de Imbituba S.A. e a …
ACÓRDÃO Nº 602-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003722/2022-23 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1 Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento de gestão de Autoridade Portuária e Conselho de …
ACÓRDÃO Nº 536-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008056/2022-10 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Superintendência do Porto de Imbituba/SC sobre a possibilidade de uso de área operacional para armazenamento …
ACÓRDÃO Nº 435-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010802/2022-35 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de imbituba/SC, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 434-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010362/2021-35 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de procedência da SCPar Porto de Imbituba S.A., para obter autorização para desincorporação dos bens reversíveis, …
ACÓRDÃO Nº 418-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000459/2021-30 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária formulado pela Companhia Docas do Pará, com padronização da estrutura tarifária, do Porto Organizado …
ACÓRDÃO Nº 379-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008932/2022-16 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre a possibilidade da SCPAR Porto de Imbituba S.A. associar-se à Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA), …
ACÓRDÃO Nº 373-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007432/2022-59 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta sobre a possibilidade de aumento de capital social da interessada mediante incorporação de reserva de lucros, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 177-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.023351/2021-15 2. Parte: SCPar Porto de Imbituba S.A. (17.315.067/0001-18) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para celebração de contrato de transição entre a …