RESOLUÇÃO Nº 737-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.166 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008) AUTORIZA A EMPRESA SEASERVO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 327-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.166-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 1.756-ANTAQ, DE 8 DE JULHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 205-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SEASERVO – TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.755-ANTAQ, DE 8 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 3.368-ANTAQ, de de ) Adita o termo de autorização nº 193-ANTAQ, que autorizou a empresa SEASERVO – TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, para execução de serviços de dragagem, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência propulsiva de …
RESOLUÇÃO Nº 3.368 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2014. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 389/2005-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 193/2005-ANTAQ, À EMPRESA SEASERVO – TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. (ATUAL SAGA REBOCADORES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …