ACÓRDÃO Nº 418/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006461/2025-46 2. Interessados: Alemoa S.A. Imóveis e Participações e Alempor – Terminal Marítimo da Alemoa Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº …
ACÓRDÃO Nº 390/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004544/2025-09 2. Interessados: Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Tecal Terminal de Combustíveis de Alagoas SPE Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de transferência de titularidade do Contrato …
ACÓRDÃO Nº 381/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022213/2023-81 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa (atual Vports); Arcelormittal Brasil S.A.; Gerdau Açominas S.A.; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas e Vale S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 316-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028214/2024-10 2. Interessados: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e Empresa Porto Esportivo Itajaí S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido protocolado pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 296-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026910/2024-91 2. Interessados: Wilson Sons S.A.; SAS Shipping Agencies Services Sàrl; Tecon Rio Grande S.A.; Tecon Salvador S.A.; Wilson Sons Serviços Marítimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pleito …
ACÓRDÃO Nº 293-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012074/2020-34 2. Interessado: Louis Dreyfus Company Brasil S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do prazo da condição suspensiva prevista no Contrato de Adesão nº 01/2022-MINFRA , ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 183/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019174/2024-15 2. Interessado: Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento visando a recomposição de equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento CDP/APPV nº 96/001/00, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 179/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001557/2013-84 2. Interessado: Bahia Mineração S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da documentação relativa ao adimplemento da cláusula sexta do 6º Termo Aditivo referente à condição suspensiva de comprovação do direito de …
ACÓRDÃO Nº 172/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025883/2024-30 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Secretaria Nacional de Portos sobre a possibilidade de alteração de cláusula …
ACÓRDÃO Nº 681/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001557/2013-84 2. Interessado: Bahia Mineração S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento sobre o adimplemento da cláusula segunda do 6º Termo Aditivo referente à condição suspensiva de comprovação do direito de uso e …
ACÓRDÃO Nº 664/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo …
ACÓRDÃO Nº 640-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019881/2024-10 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos, Superintendência do Porto de Itajaí, Portonave S.A. e Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 87/2024, que …