TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 669-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 2.934-ANTAQ, de 06 de junho de 2013) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 584-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1476 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.746-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.934-ANTAQ, de 06 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.231-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011. APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA. -EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002594/2010-57, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 2.670-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 669-ANTAQ, DA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA-EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000740/2010-18 e tendo em …