DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 5.851-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012469/2017-31 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 5.849-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012198/2017-14 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 5.840-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011970/2017-81 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência …
RESOLUÇÃO Nº 5.821-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.147-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50306.000941/2013-18 e 50300.010082/2017-41, e …
RESOLUÇÃO Nº 5.796-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 134/2023, de 13 de julho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000819/2012-11 e 50300.010411/2017-53, e …
RESOLUÇÃO Nº 5.665-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.084-ANTAQ, de 27 de outubro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50306.001791/2014-32 e 50300.008882/2017-00, e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.334-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2017. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.000647/2015-11 e 50300.002447/2017-63, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme …
RESOLUÇÃO Nº 5.292-ANTAQ, DE 7 DE MARÇO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50306.001422/2013-69 e 50300.000245/2017-87, e tendo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.901-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009424/2021-66 e tendo em vista o deliberado em sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 13, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 190, de 2 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 7.576-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 271, de 28 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001206/2020-01 e …
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