ACÓRDÃO Nº 297-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006567/2022-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração de exoneração e nomeação de servidor para exercer o …
ACÓRDÃO Nº 190-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010532/2016-14 2. Parte: Petróleo Sabbá S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Petróleo Sabbá S.A. de suspensão da exigibilidade das Guias …
ACÓRDÃO Nº 185-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004036/2022-70 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeações, exonerações e designações decorrentes de reestruturação interna, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 159-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.020082/2021-35 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de movimentações no quadro de pessoal da Superintendência de Administração e …
ACÓRDÃO Nº 157-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.019111/2021-16 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de reestruturação interna, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
RESOLUÇÃO Nº 4.024 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. JULGA INSUBSISTENTE A DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA SÃO JORGE GRÁFICA E TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002783/2013-82 …
ACÓRDÃO Nº 457-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.022364/2018-71 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cobrança administrativa decorrente da inexecução de contrato firmado pela ANTAQ. Instauração de tomada de contas especial. Apuração de eventual responsabilidade por infração funcional. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 396-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.004797/2021-41 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ementa: Minuta de Portaria que dispõe sobre os prazos para que gestores, fiscais titulares e fiscais substitutos enviem a documentação necessária para prorrogação contratual e para a abertura de processos licitatórios. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 217, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.010403/2020-11 Parte: SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ementa: Trata o presente Acórdão de execução contratual que extrapola o valor da última renovação do CONT-SAF-ANTAQ/Nº 09/2014 com a empresa CPM BRAXIS S/A, cujo objeto é a prestação de serviços em lote …
ACÓRDÃO Nº 39-2020-ANTAQ Processo: 50300.002984/2016-22 Parte: RODRIGO FREITAS ANDRADE Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso administrativo interposto pelo servidor RODRIGO FREITAS ANDRADE, em face à determinação expedida pela Superintendência de Administração e Finanças – SAF (SEI nº 0828667) para devolução ao erário, pelo servidor, dos valores recebidos a título de ressarcimento per capita de …