ACÓRDÃO Nº 531/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 515/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011866/2023-34 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de atualização da Instrução Normativa que estabelece critérios e procedimentos para a realização de concurso público de …
ACÓRDÃO Nº 513/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016143/2023-21 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da nomeação de servidor para o cargo comissionado de Gerente de Recursos Logísticos e sua designação para exercer o encargo de substituto do …
ACÓRDÃO Nº 498/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013441/2023-60 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de concessão de medida cautelar para suspensão da Portaria-DG ANTAQ nº 448/2022, em razão de …
ACÓRDÃO Nº 497/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.017391/2021-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração e nomeação para ocupação do cargo comissionado de Superintendente de Administração e Finanças, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 496/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008312/2023-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do aprimoramento dos controles de acesso e permanência de pessoas no Edifício Sede da ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 432/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.001015/2023-83 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de implementação de Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), em consonância com o Programa …
ACÓRDÃO Nº 429/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da distribuição dos cargos comissionados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 413/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014593/2022-07 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF e Comitê de Gestão do Teletrabalho – CGT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração da Portaria que regulamenta o Programa de …
ACÓRDÃO Nº 412/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007639/2023-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração da proposta orçamentária anual de 2024 da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 411/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da distribuição dos cargos comissionados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …